O Ministério Público estadual, por meio dos
promotores de Justiça Marco Aurélio Amado e Pablo Almeida, ajuizou na última
terça-feira, dia 22, ação civil pública com pedido liminar com o objetivo de
garantir a proteção de imóveis históricos localizados na zona central da cidade
de Xique Xique, na região do Vale do São Francisco. Segundo a
ação, os prédios de números 132 e 144, na Praça Dom Máximo, estão sob ameaça de demolição pela
Lojas Americanas S.A. e pelos proprietários José Custódio de Morais Chaves e Juarez Morais Chaves, com a concordância da Prefeitura
Municipal. Os promotores destacam que estudos realizados pelo Instituto do
Patrimônio Artístico Cultural da Bahia (Ipac) atestam que os dois imóveis,
embora não sejam tombados, “são possuidores de relevância histórico-cultural”,
e, portanto, a demolição deles causaria perda da ambiência e referências
históricas do Centro Antigo do município. Conforme a ação, o Município teria
emitido parecer jurídico apontando não haver impedimento legal para a demolição
em resposta a uma consulta das Lojas Americanas, que teria planos de instalar
uma filial na Praça.
Os promotores argumentam que “a omissão do Poder Público em proteger
bens históricos e culturais não pode produzir o efeito de autorizar a
destruição destes. Estaríamos diante de um duplo erro, omissão somada à
destruição”, escrevem. Além disso, eles destacam que o tombamento
administrativo apenas reconhece um valor já existente. Marco Aurélio e Pablo
Almeida pedem à Justiça que proíba, liminarmente, o Município, os proprietários
e as Lojas Americanas de demolir ou reformar imóveis do Centro Antigo da
cidade, sem prévios pareceres do Ipac e do Conselho de Cultura de Xique-Xique,
e que mande suspender qualquer obra ou demolição em imóveis listados pelo Ipac,
especialmente nos prédios 132 e 144, além de outros citados na ação. É pedido
ainda decisão liminar para impelir o Município a realizar o processo
administrativo de tombamento formal dos imóveis apontados pelo Instituto. A
Lojas Americanas pretende gerar em torno de 40 empregos.
FONTE: MUNICÍPIOS BAIANOS (http://www.municipiosbaianos.com.br/)
OPINIÃO
DO BLOG SITE SALADA MISTA:
Gente, vocês não podem impedir o desenvolvimento de uma
cidade carente de meios de sobrevivência como é Xique Xique. Essas duas residências
em si, mantidas com sua forma original, não representam nem condiz com a
história da cidade, tendo em vista, não passarem de meros elefantes brancos em
ruínas, que só traduz, indica e caracteriza abandono. Nem conheço o projeto das
Lojas Americanas, más ao ser construído ali uma mega loja, todo aquele entorno tomará vida e o
progresso chega com mais rapidez, favorecendo o comércio do entorno. Desculpem
o desabafo, más é preciso e necessário, para acordar os defensores de
escombros. Encerro dizendo que o povo precisa é de emprego, a cidade precisa de empreendimentos que venham agregar valores ao
município e a população.